A Câmara Municipal de Sintra garantiu que se encontra, ativamente, a definir medidas que garantam a proteção dos agregados familiares, na sequência de uma ação de fiscalização da PSP numa antiga escola de Massamá, onde moram cerca de 100 pessoas em condições muito precárias.

Segundo o Sintra Notícias, que avança a informação, os serviços de fiscalização e de ação social do Município de Sintra, em articulação com União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e autoridades de saúde pública, estão a realizar o diagnóstico detalhado de cada agregado familiar identificado na ação de fiscalização que decorreu durante a manhã desta terça-feira.

Em comunicado o município esclarece que, foi possível contabilizar a existência de mais de 37 agregados familiares, com cerca de 100 pessoas, a habitar no referido edifício.

Os serviços de Ação Social da Câmara Municipal de Sintra, da responsabilidade do vereador Eduardo Quinta Nova, estão a trabalhar para garantir, num curto espaço de tempo, para todas as “medidas necessárias sejam tomadas para proteger os residentes com respostas de alojamento urgente e temporário, tendo sempre em conta as características de cada agregado”, sublinha o munícipio.

As situações a priorizar para atendimento e acolhimento, reunidos os critérios de carência económica, serão os agregados familiares com crianças a cargo e outros cidadãos com problemas de saúde ou outras necessidades que os coloquem em maior risco ou perigo.

A Câmara Municipal de Sintra esclarece ainda que, o edifício “não se encontra licenciado para habitação ou alojamento pelo que foi levantado o respetivo auto de contraordenação”.

“A prioridade da autarquia, e das entidades envolvidas, é assegurar a todos os residentes mecanismos que possibilitem o acesso a condições de habitação dignas, em colaboração com as entidades locais e nacionais”, esclarece a autarquia.