Carlos Casimiro, chefe de gabinete de Basílio Horta, encomendou a construção da sua casa à empresa que recebeu um ajuste direto quando era presidente de junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra. Carlos Casimiro defende que o processo foi totalmente transparente e que cumpriu a legislação em vigor.

Em declarações ao SINTRA NOTÍCIAS o ex-autarca refere que, "no decorrer do meu trabalho enquanto presidente da junta de freguesia de Agualva e Mira Sintra, sempre pautei pela total transparência", lembrando que, "todas as propostas e despachos do presidente de junta estão disponíveis na página eletrónica" da autarquia. 

Carlos Casimiro esclarece que a empresa JDA, Construções Lda., integrou o conjunto de sete empresas que consultou, na plataforma de contração pública VORTAL, um concurso público no valor de 55 mil euros para a requalificação da Torre da Água, em 2022, concurso esse que viria a ficar deserto. “Tendo o concurso público ficado sem resposta, os serviços da Junta de Freguesia contactaram telefonicamente, como habitualmente fazem nestas situações, todas as empresas que fizeram essa consulta”, refere Carlos Casimiro.

Segundo o ex-autarca, seis dessas empresas “esclareceram que o valor apresentado pela junta, para a realização da obra, era demasiado baixo ou consultado o concurso, não tinham interesse em realizar a obra”. Apenas a empresa “JDA, Construções, Lda.” informou não ter respondido ao concurso público por não ter conseguido apresentar proposta no prazo definido.

Perante esse dado e “nos termos definidos pelo Código dos Contratos Públicos”, foi iniciado um procedimento para a contração desta entidade por ajuste direto, pelo mesmo valor do concurso público e mesmo caderno de encargos que tinha ficado deserto”, tendo a obra sido feita, sem custos adicionais.

Carlos Casimiro refere que, relativamente à questão da construção de casa particular em Agualva-Cacém, foi iniciada a 16 de dezembro de 2024 e está ainda na fase inicial.

O ex-autarca afirma que efetuou “a consulta de diversas empresas para a referida construção”, disponibilizando-se “a fornecer os nomes e valor das diversas propostas recebidas”. “Vim a optar pela proposta apresentada pela empresa “JDA, Construções, Lda.”, que apresentou um valor superior a 219 mil euros”, a que acresce o IVA à taxa legal aplicável.

Carlos Casimiro refere ainda que, “a compra do terreno e o financiamento da construção foi garantido através de poupanças próprias, da venda da atual habitação e de um empréstimo complementar no valor de 100 mil euros”, do qual forneceu ao SINTRA NOTÍCIAS a documentação do referido empréstimo.

Recorde-se, o ex-autarca foi eleito em 2013 como presidente da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, tendo sido reeleito em 2017 e em 2021 e suspendido o seu mandato na junta de freguesia a 18 de novembro de 2023, na sequência da nomeação como chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Sintra, ocorrida em outubro de 2024.

[atualizado às 17h15 com esclarecimentos de Carlos Casimiro]